Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

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Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

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Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

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Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público e para os quadros da OAB.